Mantega promete a Wagner fórmula para compensar queda no FPE

O ministro da Fazenda Guido Mantega se comprometeu a estudar uma compensação das perdas de 2009 e 2010 para os estados nordestinos que tiveram queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados, após conversar hoje com os governadores da Bahia Jaques Wagner, do Piauí Wellington Dias, e de Sergipe Marcelo Deda.

No caso da Bahia, a queda ficou entre 13% a 14%, informou o governador Wagner após a reunião no ministério da Fazenda, em Brasília. Participou ainda o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Os governadores querem solução duradoura para o equilíbrio das receitas até que o crescimento da economia compense as constantes quedas do PFE e FPM.

Mantega admitiu agilizar os procedimentos para antecipar em 50% da complementação da União devida no ano de 2010 para os estados mais prejudicados. O ministro concordou também em agilizar a liberação de parcelas de empréstimos centralizados no BNDES .

Após o encontro, o governador Jaques Wagner disse que o ministro Mantega ficou sensibilizado com os argumentos dos três estados nordestinos e principalmente, da Bahia, “que tem feito o dever de casa e não pode ser prejudicada”, frisou o governador. Ele relatou que os três governadores fizeram relato da situação dos seus estados e encaminharam um estudo sobre os prejuízos.

“Conseguimos deflagrar um processo de estudos sobre as alternativas e o ministro se dispôs a examinar novos critérios para equilibrar as receitas estaduais” acrescentou Wagner. O governador informou que na semana que vem será realizada nova reunião técnica. A resposta do ministro ficou para ser anunciada depois da conclusão dos novos estudos.

“Saímos com perspectivas otimistas do encontro, pois o ministro ficou preocupado com as finanças estaduais e com o fortalecimento do pacto federativo”, concluiu o governador.

Segundo Wagner, em 2009 “houve diálogo e foi encontrada uma saída para as perdas na arrecadação”.

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