Mantega promete a Wagner fórmula para compensar queda no FPE

O ministro da Fazenda Guido Mantega se comprometeu a estudar uma compensação das perdas de 2009 e 2010 para os estados nordestinos que tiveram queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados, após conversar hoje com os governadores da Bahia Jaques Wagner, do Piauí Wellington Dias, e de Sergipe Marcelo Deda.

No caso da Bahia, a queda ficou entre 13% a 14%, informou o governador Wagner após a reunião no ministério da Fazenda, em Brasília. Participou ainda o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Os governadores querem solução duradoura para o equilíbrio das receitas até que o crescimento da economia compense as constantes quedas do PFE e FPM.

Mantega admitiu agilizar os procedimentos para antecipar em 50% da complementação da União devida no ano de 2010 para os estados mais prejudicados. O ministro concordou também em agilizar a liberação de parcelas de empréstimos centralizados no BNDES .

Após o encontro, o governador Jaques Wagner disse que o ministro Mantega ficou sensibilizado com os argumentos dos três estados nordestinos e principalmente, da Bahia, “que tem feito o dever de casa e não pode ser prejudicada”, frisou o governador. Ele relatou que os três governadores fizeram relato da situação dos seus estados e encaminharam um estudo sobre os prejuízos.

“Conseguimos deflagrar um processo de estudos sobre as alternativas e o ministro se dispôs a examinar novos critérios para equilibrar as receitas estaduais” acrescentou Wagner. O governador informou que na semana que vem será realizada nova reunião técnica. A resposta do ministro ficou para ser anunciada depois da conclusão dos novos estudos.

“Saímos com perspectivas otimistas do encontro, pois o ministro ficou preocupado com as finanças estaduais e com o fortalecimento do pacto federativo”, concluiu o governador.

Segundo Wagner, em 2009 “houve diálogo e foi encontrada uma saída para as perdas na arrecadação”.

Governo do Estado enrtrega rodovias que levam à Chapada Diamantina

Governo do Estado recupera rodovias que levam à Chapada Diamantina

Após um ano e meio de intensas obras o governo do Estado entrega, no próximo domingo (21), a BA-131 totalmente recuperada. Os quase 30 quilômetros que vai da BA-245, próximo ao município de Itaetê, à cidade de Iramaia, localizados nos territórios do Paraguaçu e Chapada Diamantina, respectivamente, foram revitalizados e ganharam um novo e resistente pavimento à base de Tratamento Superficial Duplo (TSD), ou seja, com duas camadas de asfalto.

A obra custou cerca de R$ 16,2 milhões aos cofres públicos e vai beneficiar aproximadamente 80 mil habitantes de cinco municípios: Iramaia, Itaetê, Maracás, Contendas do Sincorá e Marcionílio Souza, além de facilitar o acesso do crescente fluxo turístico que se desloca rumo às diversas localidades da Chapada.

De acordo com o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Wilson Brito, a local não passava por grandes intervenções há quase 30 anos, quando a rodovia foi implantada e recebeu o Tratamento Contra Pó (TCP) – revestimento não mais utilizado pelo Órgão. “A orientação que recebemos do governador é para fazer estradas de qualidade e não mais paliativos que se desfazem com a primeira chuva”, disse Brito.

Segundo ele, todas as obras realizadas na atual gestão são executadas com, no mínimo, o Tratamento Superficial Simples, chamado tecnicamente de TSS, isto é, com uma camada de asfalto adicionada de capa selante. “Nas rodovias de menor tráfego utilizamos o TSS, mas a depender do fluxo de veículos podemos chegar até três camadas de asfalto, com o Tartamento Superficial Triplo (TST), ou ainda o Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), outro pavimento de altíssima durabilidade, tudo depende da necessidade de cada trecho, mas há muito abolimos o TCP do nosso trabalho” explicou.

Além do novo pavimento, a rodovia recebeu os serviços de drenagem, limpeza de acostamento e de faixa de domínio e reforço nas sinalizações horizontal e vertical. Outra estrada da região passou pelas mesmas intervenções e será inaugurada na próxima terça-feira (23) pelo governo do Estado. Trata-se da BA-233, que liga os municípios de Itaberaba a Ipirá, com 74 quilômetros de extensão.

Wagner discute neste momento com Mantega queda do FPE

O governador Jaques Wagner (PT) está reunido no ministério da Fazenda, em Brasília com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para tratar da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro na ordem de 13% a 14%. A reunião começou às 17 horas, no gabinete de Mantega.

Também estão participando da reunião os governadores do Piauí, Wellington Dias, de Sergipe, Marcelo Deda.

Em entrevista no ministério da Fazenda, Jaques Wagner disse que a contribuição do FPE pesa muito. Segundo ele, em 2009 “houve diálogo e foi encontrada uma saída para as perdas na arrecadação. Agora , esperamos dar um novo passo para abrir nova conversa”.

O governador afirmou ainda, que espera tomar conhecimento da previsão de arrecadação do FPE para este ano. Segundo o governador havia uma projeção feita por órgãos do tesouro nacional de que em janeiro haveria um incremento de 10%. Mas em conversa prévia ao encontro, o ministro Mantega adiantou que janeiro foi mês atípico. Mas mesmo assim, os governadores querem discutir o assunto.

Ainda hoje, às 19 horas, Wagner assistirá a posse dos membros do Diretório Nacional do PT , da Comissão de Ética e do Conselho Fiscal do partido. Amanhã, pela manhã, o governador irá ao lançamento da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), no Congresso Nacional da legenda.