Direto do Espaço Unique: Governadores nordestinos aprovam Fundo Social do pré-sal com novos recursos

Teve início agora a pouco a palestra do governador Jaques Wagner no seminário “Brasil na Era do Pré-sal”. Antes de Wagner, o governador do Piauí, Wellington Dias, que chegou direto do Fórum dos governadores do Nordeste, em Fortaleza. Disse que os 9 estados nordestinos fecharam questão em torno da aprovação dos relatórios dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) e Antônio Palocci (PT).

O relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), destina para o fundo todos os recursos arrecadados pela União com royalties e participação especial dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro deste ano.

Na prática, a medida vai antecipar a capitalização do fundo, porque assim que ele for regulamentado pelo Executivo já terá essa fonte de recursos. Palocci não quis estimar quanto virá dessa fonte, mas deverá apresentar uma projeção quando o texto for discutido pelo Plenário. Essa foi a primeira das quatro comissões que analisam o marco regulatório do pré-sal a concluir o seu trabalho.

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